Ano: 2024

Com relação à matéria “Em Candeias, Justiça Eleitoral condena candidata à prefeita Marivalda Silva por crime eleitoral”, veiculada na sexta-feira (16), que trata da decisão da Justiça Eleitoral de Candeias, que condenou Marivalda da Silva (PT) por “crime eleitoral ao realizar propaganda antecipada”, a candidata esclarece que respeita a decisão da Justiça Eleitoral de Candeias, mas irá recorrer da sentença já que os fatos apresentados não contrariam a legislação. O jingle mencionado não contém pedido explícito de voto, o que é permitido pela legislação, e as imagens apresentadas não comprovam a…

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Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024. Entretanto, desse total, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito. No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos. As regras estão previstas na Constituição Federal (artigo 14 e incisos). Segundo informações sobre o grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito…

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Madre de Deus, BA – O vereador Jilvan Valadão está se consolidando como um dos grandes nomes da política local. Com uma trajetória marcada por compromisso e dedicação, ele anuncia sua candidatura para o segundo mandato nas eleições de 2024. Lançamento da Candidatura No próximo sábado, a partir das 18:00, Jilvan Valadão realizará o lançamento oficial de sua candidatura. O evento contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Dailton Filho. Valadão busca reforçar suas propostas e objetivos para o próximo pleito, destacando sua atuação em prol da…

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A Medida Provisória que prevê um crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público foi rejeitada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional em uma reunião realizada na noite de quarta-feira (14) Segundo matéria da InfoMoney, a decisão do CMO foi influenciada pela suspensão imposta pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a execução de emendas parlamentares no Orçamento, incluindo as chamadas emendas “Pix”, até que sejam estabelecidas novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e…

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O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei para proibir a remoção de veículo, por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço, quando o responsável pelo automóvel estiver presente para efetuar a remoção, no ato de infração. A proposta entende como responsável pelo veículo o seu condutor, regularmente habilitado, mediante comprovação imediata com a posse do Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Além de a remoção só ser cabível quando o…

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O transporte público da capital baiana funcionará em esquema especial no próximo domingo (18) para atender os candidatos que vão fazer as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos concursos”. A Secretaria de Mobilidade (Semob) disponibilizará 34 veículos de frota reguladora, das 6h às 19h, sendo 10 veículos disponibilizados nas estações da Lapa. Já nas estações Mussurunga, Pirajá, Águas Claras e Terminal Acesso Norte serão seis cada uma. Em nota, o titular da pasta, Fabrizzio Muller, orienta que os candidatos verifiquem as linhas que serão utilizadas e…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (15), em entrevista no Paraná, que não reconhece o ditador Nicolás Maduro como vitorioso nas eleições da Venezuela e sugeriu um governo de coalizão ou mesmo um novo pleito como saídas para a crise no país vizinho. Segundo matéria da Folha de São Paulo, esta é a segunda vez desde o pleito do dia 28 de julho em que o presidente menciona a eleição no país vizinho. Na anterior, foi alvo de críticas por afirmar que não via nada…

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A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada na Bahia (-2,9 pontos percentuais), já que o estado passou de uma taxa de desocupação de 14% no primeiro trimestre para 11,1% no segundo trimestre. Apesar disso, o mercado de trabalho…

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Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia à Justiça na última sexta-feira (9), pelos crimes de associação criminosa e apropriação indébita. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador. As investigações identificaram, até o momento, a atuação do grupo entre 2022 e 2023, por um ano e cinco meses. Nesse período, eles teriam arrecadado mais de R$ 540…

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove o evento “Corrente do Amor – Cejusc [Centros de Conciliação] Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação segue até a sexta-feira (16) será realizada das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, no Rio Vermelho, em Salvador. A ação começa a partir da próxima terça-feira (13). Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para os exames de Investigação de Paternidade (DNA). As famílias interessadas em participar do…

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