Governo pode oferecer atendimento presencial para contestação de descontos no INSS
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo estuda oferecer atendimento presencial para aposentados e pensionistas do INSS que tiverem dificuldades em verificar, de forma on-line, a situação dos descontos associativos realizados em seus benefícios.
Segundo o plano inicialmente divulgado pelo governo federal, o contato com os beneficiários será feito exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela central de atendimento telefônico 135. No entanto, de acordo com Alckmin, o atendimento presencial também poderá ser realizado pela Caixa Econômica Federal.
“A partir do dia 14, será disponibilizada uma plataforma em que o aposentado poderá confirmar se autorizou ou não o desconto. Como há pessoas sem acesso à internet, também está sendo articulado que a Caixa Econômica Federal preste atendimento presencial”, declarou Alckmin durante visita ao Rio Grande do Sul.
A partir da próxima terça-feira (13), o governo enviará uma notificação pelo aplicativo Meu INSS a todos os aposentados que tiveram descontos associativos em suas folhas de pagamento. No comunicado, o beneficiário poderá visualizar o nome da entidade e o valor total descontado.
Já na quarta-feira (14), será liberada a opção de contestação. O aposentado ou pensionista deverá informar se reconhece ou não ter autorizado a cobrança. Essa contestação poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h).
Após a contestação, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário. Caso não apresentem provas, deverão devolver o valor à União, que repassará o ressarcimento diretamente à conta do segurado utilizada para o recebimento do benefício.
Na quinta-feira (8), o governo anunciou um plano para restituir valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas por entidades conveniadas ao INSS.
A medida foi adotada após investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem fraudes em descontos associativos aplicados a beneficiários da Previdência Social.
Até a publicação desta reportagem, o INSS e a Caixa Econômica Federal não haviam se manifestado sobre a ampliação dos canais de atendimento.
