HOME 

Lula decide acionar STF contra suspensão do aumento do IOF aprovada pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ofensiva judicial deve ter como principal argumento a suposta usurpação de competências do Executivo pelo Legislativo. A decisão foi tomada após uma reunião entre Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite de quinta-feira (26). Os dois conversaram durante o voo de retorno de São Paulo para Brasília e, em seguida, seguiram reunidos…

Read More
HOME 

IPVA com desconto de 8% para veículos com final de placa 8 termina segunda-feira (30)

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os donos de veículos com placas de final 8 quitarem a cota única do IPVA com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. O pagamento do tributo pode ser feito via Pix, acessando o portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA:…

Read More